Advogado Sr (PJ)

Responsabilidades e atribuições

• Atuar na interpretação e aplicação do contrato de concessão e caderno de encargos, garantindo alinhamento das áreas internas às obrigações contratuais.
• Assessorar a diretoria e as áreas operacionais, financeiras, engenharia, CAPEX, TI e manutenção na tomada de decisões com base jurídica.
• Elaborar, revisar e negociar contratos de serviços, fornecimentos, obras, locações e receitas acessórias.
• Estruturar, revisar e acompanhar contratos complexos, incluindo EPC, termos aditivos, NDAs e instrumentos correlatos.
• Atuar na interlocução com o poder concedente e órgãos públicos, elaborando ofícios, notificações e manifestações institucionais. Participar de reuniões estratégicas e regulatórias, avaliando impactos jurídicos, contratuais e financeiros.
• Apoiar a estruturação e gestão de receitas acessórias, garantindo conformidade com normas e contrato de concessão.
• Elaborar e revisar documentos societários, incluindo atas e registros formais, assegurando governança e conformidade.
• Consolidar informações e apoiar a elaboração de relatórios gerenciais estratégicos para a diretoria.
• Atuar no consultivo trabalhista, orientando áreas internas e mitigando riscos relacionados à operação e terceirização.
• Gerenciar e acompanhar escritórios jurídicos externos, validando entregas e garantindo alinhamento estratégico.
• Apoiar juridicamente processos de financiamento, incluindo interface com instituições como BNDES.
• Atuar na análise e acompanhamento de temas ambientais e licenciamento, garantindo conformidade regulatória.
• Garantir interface com áreas corporativas e jurídico central, promovendo alinhamento institucional.
• Identificar riscos jurídicos e atuar preventivamente na mitigação de impactos contratuais, regulatórios e operacionais

Requisitos e qualificações

• Ensino superior completo em Direito (pós-graduação ou especialização em Direito Público, Regulatório ou Contratual será diferencial).
• Conhecimento em: direito contratual, regulatório e societário
• Estruturação e análise de contratos complexos
• Conhecimento em concessões e parcerias público-privadas
• Noções de direito trabalhista, ambiental e financeiro
• Capacidade analítica e visão estratégica
• Comunicação clara e influência
• Negociação e tomada de decisão
• Organização e gestão de múltiplas demandas
• Proatividade e senso de responsabilidade
• Foco em mitigação de riscos e conformidade
• Relacionamento interpessoal e atuação transversal